Cidade de RR que vive caos econômico deixado por gestão passada tem atual prefeito suspeito de desvios
26/07/2025
(Foto: Reprodução) Menor cidade de Roraima vive caos econômico
A menor cidade de Roraima, São Luiz, que vive caos econômico deixado pelo ex-prefeito, James Batista (SD), também tem o atual gestor, Chicão (PP), suspeito de desvios e irregularidades em licitações. A cidade recebeu na gestão de James mais de R$ 103 milhões em emendas parlamentares federais e estaduais, mesmo assim, a cidade tem um rombo de R$ 38 milhões, com dívidas até com funerária.
Chicão contratou e fez pagamentos indevidos a empresas de fachada e também passou a ser investigado por desvio de verbas do município. A investigação é do Ministério Público de Contas (MPC). Em julho, o órgão pediu o afastamento imediato dele da prefeitura por desvios de verbas que somam mais de R$ 7,4 milhões. O pedido foi encaminhado ao Tribunal de Contas de Roraima (TCE) e ainda não foi analisado.
Atual prefeito de São Luiz, Chicão (PP), menor município de Roraima
Caíque Rodrigues/g1 RR
Os pagamentos indevidos e sem comprovação de entrega feitos por Chicão somam mais de R$ 7,4 milhões.
O atual prefeito assumiu a gestão com o rombo nos cofres público herdado de James. O valor representa 74% do orçamento sancionado para 2025 na cidade, de R$ 51,9 milhões. Diante disso, ele decretou estado de calamidade pública financeira em janeiro deste ano, por seis meses -- o decreto é válido até o final de julho.
Ao g1, o prefeito Chicão afirmou que não tem interesse em se posicionar sobre o pedido de afastamento.
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Raquel Maia/Rede Amazônica
A investigação do MPC teve início após o recebimento de uma denúncia anônima, em 10 de junho de 2025. Três dias depois, uma diligência realizada em 17 de junho resultou em sete processos administrativos na sede da Prefeitura.
Segundo o MPC, os contratos analisados indicam a contratação de empresas sem capacidade técnica, pagamentos indevidos e uso indevido de recursos públicos.
“As provas documentais e os relatórios técnicos demonstram a ocorrência de gravíssimas irregularidades que configuram, em tese, atos de gestão temerária, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública”, destaca trecho da ação.
Contratos milionários da atual gestão de São Luiz
Empresa tem endereço em casa de madeira, em São Luiz
MPC/Divulgação
Um dos principais contratos sob suspeita envolve a FB Empreendimentos e Serviços LTDA, contratada por R$ 669 mil para fornecimento de material de limpeza. A empresa foi classificada pelo MPC como “fantasma”, com sede registrada em uma residência de madeira sem estrutura para operar.
Outro caso envolve a empresa M. Messias da Silva, do Amazonas, contratada por R$ 3,3 milhões para serviços de manutenção da frota municipal. Parte dos pagamentos à empresa foi feita com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que, segundo o órgão, configura desvio de finalidade.
A empresa Dimensão Comércio e Serviços LTDA foi contratada por R$ 3 milhões para fornecimento de merenda escolar, mas não apresentou comprovação de entrega dos produtos.
Também foram identificadas suspeitas de irregularidades em contratos com o escritório Matheus B. de Abreu Sociedade Individual de Advocacia, no valor de R$ 336 mil, e com a Êxito Comércio e Serviços LTDA, contratada por R$ 62 mil para fornecimento de cestas básicas e água potável, sem comprovação de entrega.
Com isso, o MPC pediu:
O afastamento imediato do prefeito por 120 dias;
A indisponibilidade de bens do prefeito, das empresas envolvidas e de seus sócios no montante de R$ 7,4 milhões;
A suspensão de todos os pagamentos relativos aos contratos investigados;
A notificação dos envolvidos para apresentação de defesa;
E, ao final, a conversão das medidas em sanções definitivas, com a instauração de Tomada de Contas Especial.
O g1 tenta contato com as empresas citadas mas não foi respondido até a última atualização desta reportagem.
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Parque de vaquejada, escola municipal, posto de saúde, praça, conjunto habitacional e um enorme portal de concreto na entrada da cidade. Essas obras milionárias estão paradas, com atrasos de mais de 2 anos, na menor cidade de Roraima, São Luiz, no Sul do estado. As construções começaram no mandato do ex-prefeito James Batista (SD), que foi cassado pelo TRE, mas recorreu e administrou o município de 2021 a 2024.
🏘️ São Luiz tem 7.315 moradores, segundo o Censo 2022, e é o menos populoso do estado. Para se ter uma noção do rombo nos cofres públicos, é como se cada morador da cidade, incluindo idosos, crianças e bebês recém-nascidos, devesse mais de R$ 5 mil.
💰 O município recebeu cerca de R$ 100 milhões em emendas PIX federais ao longo do último mandato de James, de 2021 até 2024, conforme o portal da transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). Além disso, outros R$ 3,5 milhões vieram de emendas estaduais, de acordo com a Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR). É como se cada morador de São Luiz tivesse ganhado mais de R$ 14 mil em quatro anos, considerando todas as emendas recebidas no período.
Cerca de seis obras iniciadas a partir de 2021 nunca foram concluídas. A que mais chama atenção é o portal de 26 metros na entrada da cidade no valor de R$ 2,16 milhões, que deveria ser entregue em outubro de 2022, mas está parada desde julho de 2024.
Somadas, as construções paradas custam cerca de R$ 36 milhões aos cofres públicos. O g1 visitou São Luiz e conversou com moradores, que chamam as obras de "elefantes brancos". São elas:
Parque de Vaquejada, no valor de R$ 13,7 milhões, atrasada 2 anos e 4 meses;
Conjunto habitacional com mais de 100 casas, no valor de R$ 12,3 milhões, sem previsão para entrega;
Praça na entrada da cidade, no valor de R$ 6 milhões, atrasada em 11 meses;
Escola municipal, no valor de R$ 2,7 milhões, atrasada em 1 ano e 6 meses;
Portal na entrada da cidade, no valor de R$ 2,16 milhões, atrasada 2 anos e 9 meses,
Unidade Básica de Saúde (UBS), no valor de R$ 1,3 milhões, atrasada em 2 anos e 11 meses.
Arte São Luiz Pix Roraima
Arte g1
Em entrevista, o prefeito Chicão afirmou que pretende concluir as obras assim que possível mas que a prioridade é a atual gestão do município. Ele afirmou que o plano para sanar a dívida de São Luiz é seguir recorrendo às emendas parlamentares, pois apenas com a receita da cidade "não é possível continuar". Não há previsão para quando as obras serão retomadas nem novas datas para entrega.
Quando questionado se os parlamentares que apoiam a cidade continuarão ajudando após a suspeita de desvio das emendas, o prefeito respondeu:
"Acredito que sim. O estado de Roraima é pequeno, todos se conhecem. Espero que confiem na gente e continuem repassando emendas para que possamos aplicar corretamente".
As emendas parlamentares são recursos do orçamento público que deputados e senadores podem direcionar para projetos e ações em estados e municípios. Elas não fazem parte do orçamento do município, portanto, contam como "dinheiro extra".
Esse tipo de emenda, criado em 2019, ficou conhecido pela dificuldade na fiscalização dos recursos, uma vez que os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá na ponta.
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