MP investiga crimes ambientais causados por poluição visual de cabeamento em Macapá
19/01/2026
(Foto: Reprodução) Mais de 13km de fiação sem uso foram retiradas dos postes de Macapá
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) abriu investigação para apurar riscos causados por cabos soltos em postes e vias de Macapá. O procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Meio Ambiente e aponta possíveis danos ambientais, perigo de acidentes e risco de curtos-circuitos.
Grande parte da fiação é de serviços de internet, energia e telefonia, mas muitos cabos estão sem uso.
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O caso é conduzido pelo promotor Afonso Pereira. Ele cita decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera a desorganização dos cabos como poluição visual e degradação do ambiente urbano.
Segundo o ministro Herman Benjamin, do STJ, cabe às distribuidoras de energia organizar e limpar a fiação, inclusive a de empresas de telecomunicações.
“Estas fiações além de se tornarem um perigo para a sociedade, também agridem o meio ambiente. Não podemos nos acostumar com este cenário e esperar que o pior aconteça. Vamos apurar criminalmente o caso e responsabilizar os envolvidos para organizarem a fiação e assumam suas responsabilidades”, disse o promotor Afonso.
O Ministério Público também acompanha o caso na área cível, por meio da Promotoria de Urbanismo. O objetivo é garantir o cumprimento da Lei nº 2.679/2023, que obriga empresas a retirar cabos inutilizados e organizar a fiação.
MP-AP vai apurar criminalmente a poluição visual
MP/Divulgação
Em nota, a Cea Equatorial disse que ainda não foi comunicada oficialmente sobre o caso. A empresa afirmou que está à disposição dos órgãos competentes para prestar esclarecimentos e colaborar dentro dos trâmites legais.
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Em novembro de 2025, a prefeitura de Macapá iniciou a retirada de cabos de telefonia e internet dos postes. A primeira etapa ocorreu na rua Leopoldo Machado até a Rodovia Josmar Chaves Pinto.
Até a publicação desta reportagem, a prefeitura não informou quantos cabos foram retirados nem se houve novas etapas da ação.
Em Macapá, fios sem utilidade em postes serão retirados
A investigação também conta com apoio da Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes).
Ação da prefeitura iniciou a remoção dos cabos na capital
Michele Ferreira/Rede Amazônica
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